Estatuto do Paciente: não discriminação e uso do nome social reforçam práticas já adotadas pela Unimed-BH

Sancionada em abril de 2026, a Lei nº 15.378, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, consolida princípios fundamentais para a assistência em saúde no Brasil.

Esta é a terceira matéria de uma série dedicada ao tema. Na primeira publicação (clique aqui), foram apresentados alguns detalhes da nova lei, com destaque para seus impactos na assistência e no fortalecimento do cuidado centrado na pessoa. Já na segunda matéria (clique aqui), o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) aprofundou a discussão ao trazer uma análise prática sobre como a lei se aplica ao dia a dia dos médicos.

Neste terceiro conteúdo, o olhar se volta para importantes e estruturantes pilares do Estatuto: o respeito à dignidade do paciente na prática assistencial, com foco na vedação à discriminação e na garantia do uso do nome social — aspectos que reforçam a importância de reconhecer cada pessoa em sua individualidade e identidade no cuidado em saúde.

Embora seja uma novidade no ordenamento jurídico, esses temas não são novos para a Unimed-BH. Muito antes da publicação do Estatuto, a Cooperativa já vinha estruturando políticas, sistemas e iniciativas que colocam o respeito como valor central da prática médica e da relação com todos os públicos: pacientes, médicos cooperados, colaboradores e parceiros.

Respeito ao paciente começa pelo reconhecimento da sua identidade

O Estatuto estabelece, de forma explícita, que o paciente tem direito a ser tratado sem discriminação de qualquer natureza, incluindo aspectos sociais, culturais, físicos, psíquicos e identitários. Um dos pontos de destaque é o direito ao uso do nome social, ou seja, o nome que reflete a identidade de gênero da pessoa e pelo qual o paciente deseja ser chamado. O nome social deve ser respeitado em registros, chamadas e interações nos serviços de saúde.

Na Unimed-BH, essa diretriz já é realidade. O uso do nome social está implementado em praticamente todos os sistemas usados pela Unimed-BH, contemplando, por exemplo:

• guias médicas;
• prontuários;
• carteirinhas dos clientes;
• exames, incluindo os de imagem.

Essa prática fortalece a relação médico-paciente, reduz barreiras de acesso e contribui para um ambiente assistencial mais seguro, acolhedor e alinhado às melhores práticas de cuidado centrado na pessoa.

Uma cultura de respeito que vale para todos

Ao tratar da vedação à discriminação, o Estatuto do Paciente dialoga diretamente com uma visão mais ampla de saúde: a de que o respeito deve permear todas as relações. É nesse contexto que se conectam as iniciativas de inclusão da Unimed-BH. Clique e confira o hotsite da campanha realizada em parceria com as entidades médicas e cooperativistas.

Não há cuidado de qualidade sem respeito mútuo. Promover ambientes mais éticos, inclusivos e livres de discriminação protege o trabalho médico e, ao mesmo tempo, eleva a experiência e a segurança do paciente.

O que a Unimed-BH já faz na prática

A atuação da Cooperativa nesse campo se materializa em ações concretas, que hoje se mostram ainda mais alinhadas ao novo Estatuto:

• Campanha “O respeito nos une”, desenvolvida em parceria com entidades médicas e cooperativistas de Minas Gerais, abordando temas como racismo, etarismo, capacitismo, dentre outros, a partir da vivência dos próprios médicos cooperados.
• Implantação do nome social em praticamente todo o sistema Unimed-BH, assegurando coerência entre discurso, prática assistencial e processos administrativos.
• Cartilha sobre Diversidade e Assédio, voltada aos cooperados e colaboradores, com conceitos, orientações legais e reflexões sobre o papel ético e social do médico [clique e confira].
• Trilha de aprendizado sobre diversidade e inclusão social, disponível na plataforma Saber Sempre, promovendo formação continuada e ampliando a consciência sobre temas considerados sensíveis, mas essenciais para a prática médica contemporânea [clique aqui para acessar a plataforma Saber Sempre].

Essas iniciativas demonstram que a Unimed-BH não reage apenas às mudanças legais, mas antecipou-se a elas, gerando valor para o sistema cooperativista, fortalecendo a atuação médica e contribuindo para uma assistência mais humana e qualificada.

Segurança, ética e valor na relação médico-paciente

O Estatuto do Paciente reforça direitos, mas também corrobora princípios já consagrados no Código de Ética Médica: o cuidado sem discriminação, o respeito à dignidade humana e a construção de relações baseadas na confiança.

Ao investir de forma consistente em diversidade, respeito e educação, a Unimed-BH mostra que esses temas não fragilizam a prática médica, pelo contrário, geram valor, proteção institucional e qualidade assistencial.

Com isso, a Cooperativa reafirma seu compromisso histórico com uma medicina que cuida das pessoas em sua integralidade, reconhecendo que respeito é parte indissociável do ato de cuidar.