O artigo do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), “A Obstetrícia, a Autonomia da Vontade e a Violência no Parto”, propõe uma reflexão sobre os limites da autonomia da gestante e os desafios éticos enfrentados pelos profissionais de saúde durante o parto. O texto defende o uso do termo “violência no parto” em vez de “violência obstétrica”, para evitar a estigmatização da especialidade médica.
A autonomia da paciente é um direito reconhecido, mas não absoluto. Em situações de risco iminente de vida ou incapacidade, o médico pode intervir sem consentimento, conforme previsto no Código de Ética Médica e na Resolução CFM nº 2.239/2019. No caso da gestante, a decisão médica deve considerar o binômio mãe/feto, priorizando a vida e a saúde de ambos. O artigo também destaca a importância da comunicação clara, do registro em prontuário e da atuação conjunta com o serviço social, além de recomendar apoio jurídico em situações de conflito.
Clique sobre a imagem para acessar o artigo disponibilizado pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais.
Reveja os temas já abordados:
A série de artigos produzidos pelo Sinmed-MG tem como foco a atualização dos médicos cooperados em temas atuais e relevantes para a sua atuação no dia a dia. Iniciada no segundo semestre de 2023, já foram abordados temas como responsabilidade do médico, exercício irregular da medicina, defesa profissional e sigilo com os documentos médicos, dentre outros. Acesse, a seguir, os conteúdos de seu interesse:
Boletim 24 – CFM atualiza regras para atendimento de pessoas que vivem com HIV/aids
Boletim 23 – Breves comentários sobre o ato anestésico para execução de tatuagem
Boletim 22 – A iatrogenia e a teoria da eleição procedimental
Boletim 21 – CFM: Novos procedimentos e terapias médicas
Boletim 20 – Vínculo Médico e Indústrias Farmacêuticas
Boletim 19 – Alta a pedido
Boletim 18 – A Perícia Médica
Boletim 17 – Prontuário Médico à luz da LGPD
Boletim 16 – Regulamentação dos Atos Médicos CFM Nº 2.416/2024
Boletim 15 – Regulamentação e identificação de receitas médicas
Boletim 14 – Apontamentos sobre a declaração de óbito
Boletim 13 – Esclarecimento sobre atestado (declaração) de comparecimento
Boletim 12 – Uso de imagem na publicidade médica – “Antes e Depois"
Boletim 11 – Regulamento da publicidade na Medicina
Boletim 10 – Médicos em alerta: estratégias para prevenir e lidar com golpes
Boletim 9 – Diferença de registro e visto temporário do CRM
Boletim 8 – Fim do uso do termo “Erro Médico” em processos judiciais
Boletim 7 – O sigilo com os documentos médicos
Boletim 6 – O exercício irregular da medicina – cautelas a serem tomadas
Boletim 5 – Requisitos de validade da assinatura digital nos documentos
Boletim 4 – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e o direito à informação
Boletim 3 – Diretoria Técnica e Diretoria Clínica: atribuições
Boletim 2 – Defesa profissional
Boletim 1 – A responsabilidade do médico: civil e ético profissional