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ASPECTOS LEGAIS E CONCEITOS INICIAIS

Sendo um direito natural, todas as relações deveriam se pautar pelo bom senso, pela racionalidade, equidade e justiça. Porém, visando dar clareza ao que é aceitável nas relações humanas, ajudar no regramento social e proteger o cidadão para que tenha uma vida digna, podemos observar alguns códigos e leis.

Clique para ler algumas leis que reforçam a relevância para a construção e consolidação de uma cultura pautada sempre no Respeito.

Constituição Federal

Leis Específicas

Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial); 
Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997; 
Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023

Sendo um direito natural, todas as relações deveriam se pautar pelo bom senso, pela racionalidade, equidade e justiça. Porém, visando dar clareza ao que é aceitável nas relações humanas, ajudar no regramento social e proteger o cidadão para que tenha uma vida digna, podemos observar alguns códigos e leis.

Clique para ler algumas leis que reforçam a relevância para a construção e consolidação de uma cultura pautada sempre no Respeito.

Sendo um direito natural, todas as relações deveriam se pautar pelo bom senso, pela racionalidade, equidade e justiça. Porém, visando dar clareza ao que é aceitável nas relações humanas, ajudar no regramento social e proteger o cidadão para que tenha uma vida digna, podemos observar alguns códigos e leis.

Clique para ler algumas leis que reforçam a relevância para a construção e consolidação de uma cultura pautada sempre no Respeito.

Já na prática médica, encontramos o Código de Ética Médica que estabelece um conjunto de regras e princípios éticos para orientar a conduta dos profissionais da medicina. Essas diretrizes visam assegurar que os médicos atuem de maneira ética, respeitando os direitos e a dignidade dos pacientes, bem como mantendo padrões elevados em sua prática.

Código de Ética

Já na prática médica, encontramos o Código de Ética Médica que estabelece um conjunto de regras e princípios éticos para orientar a conduta dos profissionais da medicina. Essas diretrizes visam assegurar que os médicos atuem de maneira ética, respeitando os direitos e a dignidade dos pacientes, bem como mantendo padrões elevados em sua prática.

Por dentro de alguns conceitos

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Discriminação

Significa fazer uma distinção de um indivíduo ou um grupo de pessoas mediante condutas, tratamentos e/ou gestos (verbais ou físicos) desiguais, injustos e desrespeitosos, por motivos preconceituosos


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Preconceito

Atitude prévia que assumimos diante de uma pessoa (ou de um grupo social), antes de interagirmos com ela ou de conhecê-la, uma atitude que, embora individual, reflete as ideias que circulam na sociedade e na cultura em que vivemos. O preconceito e a discriminação podem acontecer por questões de gênero, orientação sexual, etnia, cor, idade, crença, opção religiosa, nacionalidade, opinião política, origem social, saúde e característica física ou intelectual.


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Viés inconsciente

Na maioria das vezes, o preconceito é fruto do viés inconsciente. Este conceito, que vem da neurociência, pode ser traduzido como “preconceito inconsciente”.
Os vieses inconscientes são baseados nas nossas preferências, não intencionais. São atalhos mentais, mecanismos do cérebro humano resultantes da formação e organização cerebral, baseadas tanto em nossas experiências e ambientes de vida quanto em uma herança cultural. 
Os vieses são criados através de vivências, influenciado pela cultura e o ambiente. São crenças adquiridas ao longo da vida. Muitas vezes generalizações, juízos antecipados, julgamentos e atitudes baseados em estereótipos.


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Grupos minorizados

Historicamente, os grupos minorizados são excluídos do processo de garantia dos direitos básicos por questões étnicas, de origem, por questões financeiras e por questões de gênero e sexualidade. 
Também entram no conceito pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, como idosos e pessoas com deficiência. Ironicamente, representantes desses grupos são, quantitativamente, a maioria da população brasileira. São exemplos de grupos minorizados: pessoas com deficiência, homossexuais, pessoas negras, entre outros.


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Diversidade

Conceito que fala sobre as características que diferenciam uma pessoa da outra, sejam elas físicas, culturais ou comportamentais. No contexto social, se traduz na convivência de indivíduos diferentes em relação à etnia, orientação sexual, cultura, gênero entre outros.
A diversidade representa a união dessas pluralidades, convivendo em harmonia, com respeito ao que é diferente e, sobretudo, visando a uma sociedade mais justa.


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Inclusão

Garantir que toda a diversidade existente na sociedade tenha oportunidades iguais e justas no que chamamos de inclusão. A inclusão promove a ideia de que todas as pessoas devem ser tratadas com equidade e justiça, independentemente de suas capacidades físicas, origens étnicas, orientações sexuais, gênero, idade, religião ou qualquer outra característica pessoal.


ic-justice

Igualdade

A igualdade está relacionada com tratar todas as pessoas da mesma forma e garantir que todos os indivíduos tenham acesso às mesmas oportunidades. Sendo assim, o conceito de igualdade é baseado na premissa de que ninguém deve ter menos chances em razão da forma como nasceu, do lugar de onde vem, das suas crenças e convicções, nem por nenhum outro fator desse tipo.


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Equidade

A equidade parte do princípio de que não somos todos iguais, que nem todos começamos do mesmo lugar e que é preciso ajustar esse “desequilíbrio”. O conceito de equidade está relacionado, portanto, a dar às pessoas o que elas precisam, de modo que todos tenham, realmente, acesso às mesmas oportunidades. Isso significa dar mais para quem precisa mais, de forma proporcional e adequada às suas conjunturas.


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Discriminação

Significa fazer uma distinção de um indivíduo ou um grupo de pessoas mediante condutas, tratamentos e/ou gestos (verbais ou físicos) desiguais, injustos e desrespeitosos, por motivos preconceituosos.

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Preconceito

Atitude prévia que assumimos diante de uma pessoa (ou de um grupo social), antes de interagirmos com ela ou de conhecê-la, uma atitude que, embora individual, reflete as ideias que circulam na sociedade e na cultura em que vivemos. O preconceito e a discriminação podem acontecer por questões de gênero, orientação sexual, etnia, cor, idade, crença, opção religiosa, nacionalidade, opinião política, origem social, saúde e característica física ou intelectual.

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Viés inconsciente

Na maioria das vezes, o preconceito é fruto do viés inconsciente. Este conceito, que vem da neurociência, pode ser traduzido como “preconceito inconsciente”.
Os vieses inconscientes são baseados nas nossas preferências, não intencionais. São atalhos mentais, mecanismos do cérebro humano resultantes da formação e organização cerebral, baseadas tanto em nossas experiências e ambientes de vida quanto em uma herança ancestral e primitiva. 
Os vieses são criados através de vivências, influenciado pela cultura e o ambiente. São crenças adquiridas ao longo da vida. Muitas vezes generalizações, juízos antecipados, julgamentos e atitudes baseados em estereótipos.

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Discriminação

Significa fazer uma distinção de um indivíduo ou um grupo de pessoas mediante condutas, tratamentos e/ou gestos (verbais ou físicos) desiguais, injustos e desrespeitosos, por motivos preconceituosos.

discriminacao-preconceito-wide

Preconceito

Atitude prévia que assumimos diante de uma pessoa (ou de um grupo social), antes de interagirmos com ela ou de conhecê-la, uma atitude que, embora individual, reflete as ideias que circulam na sociedade e na cultura em que vivemos. O preconceito e a discriminação podem acontecer por questões de gênero, orientação sexual, etnia, cor, idade, crença, opção religiosa, nacionalidade, opinião política, origem social, saúde e característica física ou intelectual.

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Viés inconsciente

Na maioria das vezes, o preconceito é fruto do viés inconsciente. Este conceito, que vem da neurociência, pode ser traduzido como “preconceito inconsciente”.
Os vieses inconscientes são baseados nas nossas preferências, não intencionais. São atalhos mentais, mecanismos do cérebro humano resultantes da formação e organização cerebral, baseadas tanto em nossas experiências e ambientes de vida quanto em uma herança ancestral e primitiva. 
Os vieses são criados através de vivências, influenciado pela cultura e o ambiente. São crenças adquiridas ao longo da vida. Muitas vezes generalizações, juízos antecipados, julgamentos e atitudes baseados em estereótipos.

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Grupos minorizados

Historicamente, os grupos minorizados são excluídos do processo de garantia dos direitos básicos por questões étnicas, de origem, por questões financeiras e por questões de gênero e sexualidade. 
Também entram no conceito pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, como idosos e pessoas com deficiência. Ironicamente, representantes desses grupos são, quantitativamente, a maioria da população brasileira. São exemplos de grupos minorizados: pessoas com deficiência, transexuais, pessoas negras, entre outros.

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Diversidade

Conceito que fala sobre as características que diferenciam uma pessoa da outra, sejam elas físicas, culturais ou comportamentais. No contexto social, se traduz na convivência de indivíduos diferentes em relação à etnia, orientação sexual, cultura, gênero entre outros.
A diversidade representa a união dessas pluralidades, convivendo em harmonia, com respeito ao que é diferente e, sobretudo, visando a uma sociedade mais justa.

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Inclusão

Garantir que toda a diversidade existente na sociedade tenha oportunidades iguais e justas no que chamamos de inclusão. A inclusão promove a ideia de que todas as pessoas devem ser tratadas com equidade e justiça, independentemente de suas capacidades físicas, origens étnicas, orientações sexuais, gênero, idade, religião ou qualquer outra característica pessoal.

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Igualdade

A igualdade está relacionada com tratar todas as pessoas da mesma forma e garantir que todos os indivíduos tenham acesso às mesmas oportunidades. Sendo assim, o conceito de igualdade é baseado na premissa de que ninguém deve ter menos chances em razão da forma como nasceu, do lugar de onde vem, das suas crenças e convicções, nem por nenhum outro fator desse tipo. 

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Equidade

A equidade parte do princípio de que não somos todos iguais, que nem todos começamos do mesmo lugar e que é preciso ajustar esse “desequilíbrio”. O conceito de equidade está relacionado, portanto, a dar às pessoas o que elas precisam, de modo que todos tenham, realmente, acesso às mesmas oportunidades. Isso significa dar mais para quem precisa mais, de forma proporcional e adequada às suas conjunturas.

Temas

Para sermos promotores do respeito, da igualdade e da inclusão, precisamos, antes de mais nada, entender alguns conceitos acerca da diversidade, da equidade e da inclusão. Também queremos trazer aqui para você conteúdos relevantes que vão facilitar o entendimento sobre cada um dos temas que queremos valorizar como forma de mostrarmos o nosso compromisso com o respeito a toda e qualquer pessoa. Nesse espaço, você encontrará orientações importantes que devem guiar a sua atuação no dia a dia. 

Aspectos Legais e Conceitos iniciais

 

Raça, cor e desigualdade

 

A revolução da longevidade

 

Empoderamento feminino

 

Pessoas com deficiência

 

LGBTQIA+

 

Conheça os personagens da nossa campanha e suas histórias

Quer aprender mais?
Clique nos botões abaixo para ser direcionado aos treinamentos disponíveis sobre os temas.

Se você é médico cooperado Unimed-BH, clique aqui:

Se você não é médico cooperado Unimed-BH, CLIQUE AQUI:

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Canais de acolhimento

Qualquer tipo de preconceito é uma infração ética grave.
Dessa forma, existem canais de acolhimento e denúncia para as diversas situações.
Você pode acessar pelo telefone: 0800 792 1011, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana ou acessar pelo site www.canalconfidencial.com.br/unimedbh

 O canal oferece atendimento personalizado, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.

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Canais de acolhimento

Qualquer tipo de preconceito é uma infração ética grave.
Dessa forma, existem canais de acolhimento e denúncia para as diversas situações.

Quando o médico for vítima de preconceito e discriminação procure acolhimento no departamento jurídico do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais pelo telefone 99302-0106.

Quando o médico for o agente da situação de preconceito ou discriminação, o acolhimento deve ser realizado no Conselho Regional de Medicina. (www.crmmg.org.br)

Se você for médico cooperado da Unimed-BH, acione também o Canal Confidencial. (canalconfidencial.com.br/unimedbh)