O Fórum de Ideias especial sobre Responsabilidade Profissional reuniu, na noite da quinta-feira, 03/10, mais de 3.200 participantes, entre cooperados, médicos e estudantes de medicina. O evento foi realizado de forma híbrida e contou com o apoio do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) e da Sociedade de Acadêmicos de Medicina de Minas Gerais.
Frederico Peret, Jordani Campos, Eneyde Gontijo, Ricardo Hernane, Fábio Guerra e Thiago Muzzi
Em seu discurso de abertura, o diretor-presidente da Unimed-BH, Frederico Peret, destacou que essa temática é fundamental para a prática médica atual.
O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), Ricardo Hernane, reforçou a importância de se discutir o tema.
Aqui em Minas, estamos gradualmente construindo uma ordem dos médicos. Os conselhos, sindicatos e associações trabalham em consonância, sempre buscando o melhor para a boa prática médica e, consequentemente, a defesa do bom profissional."
Fábio Augusto de Castro Guerra, presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), ressaltou a valiosa oportunidade de tratar esse tema em um fórum aberto a toda a classe médica.
O diretor-presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed MG), Jordani Campos Machado, reforçou que a responsabilidade profissional vai muito além do saber técnico, estando intrinsecamente ligada à conduta ética, às interações com os colegas de trabalho e à confiança construída com os pacientes.
Palestras
O Fórum de Ideias contou com as contribuições dos palestrantes Thiago Muzzi, advogado, que falou sobre como a conduta ética e legal não é apenas uma obrigação, mas um pilar fundamental da prática médica; e Eneyde Gontijo, médica cooperada da Unimed-BH e advogada, que explorou a dinâmica das relações na medicina e como essas interações impactam diretamente a eficácia dos tratamentos e a satisfação dos pacientes.
Thiago Muzzi falou sobre o "fenômeno da judicialização da medicina" e trouxe números que mostram que em 2023, o Brasil registrou cerca de 25.000 novos processos que tratam da responsabilidade legal por conduta médica, intitulados no sistema dos tribunais pelos assuntos “erro médico” e “danos materiais ou morais decorrentes de prestação de serviços de saúde”. Uma alta de 35% se comparada aos processos registrados em 2020, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Entre 2020 e 2023, o total de ações da temática foi de 91.000 novas ações. Além disso, 70% dos processos são do setor privado.
Ele ainda destacou os deveres do médico, os aspectos legais, os tipos de responsabilidade - subjetiva ou objetiva -, os modelos de contrato, a responsabilidade profissional do médico que atua na esfera privada e, por fim, reforçou as regras de ouro:
- Garanta que seu paciente tenha acesso à adequada informação.
- Seja cauteloso no preenchimento do prontuário médico.
- Sempre obtenha o consentimento informado.
- Seja próximo do seu paciente.
- Não faça promessas.
- Mantenha-se atualizado sobre condutas, normas e legislação.
A colega Eneyde Gontijo abordou a relação médico-paciente guiada pelo tripé respeito, confiança e transparência; a comunicação eficaz; as relações na equipe de saúde; e o impacto das relações nas decisões clínicas. "É preciso cultuar a relação médico-paciente. O paciente te julga menos pelo que você sabe e mais pela maneira como ele é tratado. E a melhor forma de colocar o paciente em um patamar de confiança é acolhê-lo adequadamente; ele quer ser chamado pelo nome, ser cumprimentado com cordialidade e quer que você tenha interesse na causa que o levou até você."
Ela também destacou que o relacionamento entre os membros de uma equipe e entre membros de diversas equipes deve ser pautado no respeito e cooperação mútuos. “Precisamos evitar a espiralização dos conflitos. Em especial, nesses ambientes onde há muitas possibilidades de sintonia de interesses”.
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