Você conhece os direitos do paciente oncológico?

Os pacientes oncológicos possuem uma série de direitos sociais e financeiros, uma vez que a legislação brasileira disponibiliza inúmeros instrumentos normativos com o objetivo de ajudar ao portador de um câncer a enfrentar a doença.

Para orientar profissionais e pacientes, a cooperada da Ginecologia e Obstetrícia e advogada, Maria Auxiliadora Dias, elaborou uma cartilha que reúne todos os benefícios aos quais os pacientes têm direito – com seus respectivos embasamentos legais – e a maneira de consegui-los. Entre eles estão a isenção de impostos, transporte coletivo gratuito e descontos na tarifa de energia elétrica.

“Não foram poucas as vezes em que os pacientes, em meu consultório, interrogavam-me a respeito dos direitos com os quais são contempladas as pessoas portadoras de neoplasias malignas. Para poder orientá-los, me vi com o desejo de informar-me, o que me levou a refletir acerca da importância de elaborar um trabalho que, com linguagem simples, clara e objetiva, pudesse esclarecer a maioria de tais indagações”, conta.

Para isso, Maria Auxiliadora buscou ajuda no ordenamento jurídico brasileiro e realizou consultas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e em órgãos especializados no tratamento de neoplasias malignas, como o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a Associação Brasileira de Leucemia e Linfoma (Abrale).

Como resultado, a cooperada elaborou a cartilha Direitos sociais e financeiros dos pacientes oncológicos. “Meu objetivo é ajudar ao portador de um câncer e aos familiares a enfrentar a doença, que muitas vezes acarreta dificuldades financeiras e sociais as quais podem comprometer a eficácia do tratamento. Espero com esta publicação ajudar a todos na efetivação de seus direitos”, explica.

Confira o material e compartilhe com pacientes, amigos e familiares que possam ter interesse nas informações.
 

ACESSE AQUI A CARTILHA DIREITOS SOCIAIS E FINANCEIROS DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS

A cartilha também está disponível na Internet, podendo ser acessada por esse link. Além disso, foram distribuídos seis mil exemplares em clínicas e hospitais de tratamento oncológico em Belo Horizonte e cidades do interior de Minas Gerais, além de Campinas e São José do Rio Preto.