Esta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, popularmente conhecidos como "chips da beleza".
A decisão, publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de outubro, se baseia em evidências apresentadas por entidades médicas que apontam sérios riscos à saúde associados ao uso indiscriminado desses implantes. Os "chips da beleza" são dispositivos implantados no subcutâneo que liberam hormônios de forma prolongada, prometendo diversos benefícios estéticos, como aumento da libido, redução de gordura e melhora da pele.
Em 21 de agosto de 2024, 34 sociedades médicas, incluindo a SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia), a FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) e a AMB (Associação Médica Brasileira), que abriga as 55 especialidades médicas reconhecidas no Brasil, enviaram uma carta conjunta à Anvisa solicitando uma regulamentação rigorosa para esses implantes, reforçando a necessidade de proteção à saúde da população.
Por que a proibição?
Essa resolução é resultado de preocupações sobre a falta de estudos científicos sólidos que comprovem a segurança e eficácia desses produtos. Não há conhecimento adequado sobre farmacocinética, níveis hormonais atingidos no sangue, real duração e desfechos a longo prazo destes implantes hormonais. Até o momento, não existem evidências robustas que validem seu uso e, em grande parte das vezes, são usados em contextos não terapêuticos, com a promessa de melhora estética ou de performance. A prática médica deve ser baseada em evidências, e o uso não criterioso de hormônios coloca os pacientes em risco desnecessário.
A cooperada da Endocrinologia e presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, regional Minas Gerais, Flávia Coimbra Pontes Maia, comentou a decisão: “a SBEM apoia a regulamentação desses tratamentos quando houver respaldo científico, mas sempre com base em diretrizes claras e em evidências que priorizem a saúde e segurança dos pacientes. O uso indiscriminado de implantes hormonais sem respaldo científico, como defendido por alguns, coloca os pacientes em risco. A medicina deve ser pautada por evidências sólidas, e a recente proibição da Anvisa foi uma medida de proteção à saúde pública, não uma ação arbitrária.”
Segunda a cooperada, é importante destacar também que, para as condições em que há indicação legítima de tratamento hormonal, como hipogonadismo, terapia hormonal da menopausa e endometriose por exemplo, existem opções farmacológicas amplamente disponíveis no mercado brasileiro e os pacientes não ficarão desassistidos. Esses medicamentos têm eficácia e segurança comprovadas por meio de estudos sérios e contam com o aval da Anvisa para comercialização.
Saiba mais:
Com a proibição, a comercialização e o uso dos "chips da beleza" se tornam ilegais no Brasil. A Anvisa recomenda que os consumidores que já utilizam esses implantes procurem um médico para avaliação e orientação.
Para mais informações, acesse a decisão da Anvisa: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.915-de-18-de-outubro-de-2024-591127718